7/04/2024

Quem fizer, leva.

       Depois de doze anos, do nada, ou não, autódromo virou febre entre os políticos, aliás, não só os autódromos, como também os eventos, mas como assim? Vamos por partes.

        Faz alguns meses que venho resgatando blog para acompanhar o processo de homologação do PL para a criação do novo autódromo da cidade do Rio de Janeiro.

        Nesse meio tempo já tivemos duas audiências públicas, reunião do grupo Pró-Autódromo com o prefeito Eduardo Paes, e, em breve a publicação definitiva do projeto sancionado pelo executivo municipal.

        Inclusive o G1 fez uma alentada matéria esmiuçando o projeto: https://ge.globo.com/motor/noticia/2024/06/27/novo-autodromo-do-rio-tera-tracado-em-homenagem-ao-circuito-de-jacarepagua-compare.ghtml , o  aporte de capital já estaria sendo discutido com os interessados, que seriam os mesmos empreendedores do Rock In Rio, já que a ideia é fazer um espaço multiuso para eventos.

        Estava tudo indo bem, até sair a notícia de que a prefeitura de Duque de Caxias resolveu fazer seu próprio autódromo: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2024/07/03/prefeitura-de-duque-de-caxias-lanca-projeto-para-construir-autodromo-sem-consultar-entidades-nem-federacao.ghtml .

         Não vou entrar no mérito de quem está furando o olho de quem, mas acho muito suspeito que, do nada, alguém se interesse tanto em um assunto que passou por mais de uma década ignorado pelos políticos fluminenses.

        A questão é, por que agora? Por que não se propôs isso a pelo menos uma década atrás , quando demoliram o autódromo de Jacarepaguá?

        Outra questão: o dinheiro. O Rio de Janeiro está propondo uma troca de diretos construtivos pelo construção do autódromo, já Duque de Caxias propõe dinheiro público através de emendas parlamentares.

        São dois projetos, mesmo desenho de pista, ambos em terrenos que dependem de obras de engenharia para correção de drenagem, um no Arco Metropolitano, outro na Zona Oeste do Rio, ambos ainda dependem de liberação de impacto ambiental, projeto executivo, enfim, muita água tem que passar por baixo da ponte pra vermos algo acontecer de fato.

               Lembrando brevemente de como chegamos até aqui, quando tivemos a demolição do autódromo do Rio, o governo do Estado num primeiro momento, em 2007, cedeu o terreno das oficinas da RRFSA, no Engenho de Dentro, para a construção de um estádio de futebol, o que impediu que o autódromo fosse completamente dilapidado do setor norte e até nos deu esperanças de recuperar parte do traçado original.

        Até aquele momento não se falava em Jogos Olímpicos, mas depois do PAN de 2007, jogaram a cidade na roda viva de eventos, primeiro com a Copa do Mundo, e depois com os Jogos, o resto, como todos sabemos é história.

        Mas, graças à pressão da comunidade automobilística carioca, a prefeitura, encarregada de realizar os Jogos, assumiu um TAC de construir um novo autódromo. 

        Primeiro ofereceram Deodoro, um terreno no antigo paiol do Camboatá, na Vila Militar, local que sofreu um grave acidente com os explosivos armazenados, nos anos 50, e que ficou décadas fechado devido ao risco de explosão de artefatos espalhados por dentro da mata nativa, que já existia desde que o paiol foi construído. A construção ali, além de um risco iminente de catástofre ainda seria um crime ambiental porque, com o passar dos anos, passou a ser o último remanescente de mata atlântica em terreno plano em toda a cidade, servindo de abrigo de várias espécies de animais, inclusive algumas em extinção.

        Foi-se quase um década nessa ideia que não ia a lugar nenhum, porque além do impacto ambiental, sabia-se que a limpeza correta do terreno levaria décadas, e não apenas dois anos como o EB tinha falado. Porém, a comunidade automobilística nunca esqueceu que o poder público lhe devia um autódromo.

      Foi nesse ponto que chegamos ao atual projeto da prefeitura, que assumiu a incumbência de fato e de direito de devolver o equipamento à cidade, ainda mais oferecendo um modelo de negócios sem investimento público, já bastando a entrega do terreno, desapropriado pela prefeitura após o fracasso do Campus Fidei, onde entra a parte do município, ficando o restante dos encargos para o grupo que assumir a empreitada.

        Mas, por outro lado, essa investida por parte da prefeitura de Duque de Caxias e do Governo do Estado com recursos públicos, é extremamente atrativa para os investidores, porque, infelizmente, no Brasil  é muito difícil o empresariado colocar dinheiro do próprio bolso, e também porque caberia ao Estado se pronunciar no assunto desde 2007, quando autorizou a primeira intervenção para as obras do Pan, já que de fato e de direito era o proprietário das terras onde o autódromo estava construído. Logo, faria sentido ele assumir a responsabilidade de devolver ao Estado (e não à cidade do Rio de Janeiro) um equipamento de nível internacional como era Jacarepaguá.

       A península de Itapeba, nome original do espaço onde hoje está o Parque Olímpico, e onde outrora existiu o autódromo, pertence ao Estado, o fato de ter recebido investimento federal e da prefeitura da cidade  para a construção dos equipamentos esportivos não muda essa questão, a menos que, caso eu esteja errado, a titularidade desse terreno tenha passado à União através de uma troca, o que não sabemos se e quando aconteceu, caso eu esteja errado, corrigirei aqui com toda a certeza, pois isso é um assunto que se arrasta há décadas.

        Em 2021, o projeto do autódromo em Deodoro foi definitivamente arquivado e no seu lugar foi criada uma REVIS (Refúgio de Vida Silvestre), na época o prefeito Eduardo Paes chegou a citar Guaratiba como provável local do novo autódromo. Em novembro de 2022 na ALERJ, foi apresentada uma proposta de construção do autódromo na cidade de Duque de Caxias, solicitando ao Governador a sua implantação, desde então foi elaborada a licitação e o projeto executivo que foi entregue maio de 2024, enquanto isso, a prefeitura do Rio de Janeiro elaborava seu PL para a implantação do novo autódromo municipal, cujo processo estamos acompanhando já há algum tempo.

        Isso tudo é muito confuso, no meu entender deveriam estar as duas entidades, Estado e Município agindo em conjunto, e não brigando entre si. Por que o estado não investe em Guaratiba, com recursos das emendas parlamentares, e faz uma administração conjunta com a iniciativa privada no terreno da prefeitura do Rio?

        Nem vou entrar no mérito dos lugares, como disse, um fica lá no Arco Metropolitano, no meio do nada, o outro fica em Guaratiba em outro nada. Ambos têm uma estrada que liga o nada ao lugar nenhum, precisando de investimento? Sim, mas não de forma atabalhoada atropelando uns aos outros, se é que existe interesse sólido nisso e não picuinha política e oportunismo barato, está na hora de se falar sério e as partes sentarem à mesa, porque ambas têm culpa no cartório lá atrás por deixarem o autódromo ser demolido, então elas terão, ambas as partes, que decidir quem vai assumir essa responsabilidade de fato e de direito, porque senão corre-se o risco de se não se ter nem um nem outro, e quem perde é a comunidade automobilística como um todo.

         Como disse, quem fizer, leva.

 

Link da licitação de Duque de Caxias: https://alertalicitacao.com.br/!licitacao/PNCP-29138328000150-1-000019-2024

 

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